Adolf, de 28 anos, e Nick, atualmente com 31 anos, são nascidos na Alemanha, mas se nat...

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Q1578287
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Questão inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Não se aplica
Prova: Questões Inéditas - PC RJ - Delegado de Polícia Civil - 1º Simulado - 2020

Adolf, de 28 anos, e Nick, atualmente com 31 anos, são nascidos na Alemanha, mas se naturalizaram no Brasil há quatro anos. Ambos pretendem participar da disputa eleitoral a se realizar no ano de 2018, sendo Adolf no cargo de Deputado Federal e Nick no de Governador do estado onde reside.

Então, para saber sobre a sua situação jurídica, os dois o(a) procuraram, obtendo a informação de que:

A

Tanto Adolf quanto Nick possuem a idade mínima exigida, além do que não há impedimento de concorrerem aos mandatos pretendidos em razão da condição de brasileiros naturalizados.

B

Adolf possui a idade mínima exigida, mas, para Nick ocupar o cargo de Governador, deveria contar com ao menos 35 anos de idade.

C

O cargo de Deputado Federal é privativo de brasileiros natos, não podendo ser ocupado por Adolf.

D

Ambos os cargos exigem idade mínima de 30 anos, o que afasta Adolf da disputa eleitoral.

E

Independentemente dos demais requisitos constitucionais, Nick não preenche os requisitos constitucionais, pois, para ocupar o cargo de Governador de Estado, exige-se naturalização há mais de dez anos.