Conforme o STF, no mandado de segurança impetrado pelo...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - DPF - Delegado - 3º Simulado Pós-Edital - 2021
Acerca do Processo Legislativo, julgue o item a seguir conforme a jurisprudência do STF.
Conforme o STF, no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é dispensada a citação do réu como litisconsorte passivo.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade