É inconstitucional, por ofensa aos princípios da isonomia...
- Prova CESPE/CEBRASPE - PM AL - Oficial - 1º Simulado - 2021 - 1º Simulado
É inconstitucional, por ofensa aos princípios da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, norma que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.

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