Conforme o caput do art. 5º da Constituição Federal de...
- Prova VUNESP - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário Pós-edital - 2021 - 5º Simulado
Conforme o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa errada.

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