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Q2021001
Teclas de Atalhos
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No que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem que
A
o Poder Legislativo fiscalize o Poder Executivo.
B
os Tribunais Superiores aprovem súmula com efeito vinculante para todos os órgãos da Administração.
C
o Congresso Nacional julgue o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
D
o Poder Legislativo apure fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios de autoridades judiciais.
E
o Poder Judiciário declare a inconstitucionalidade das leis por meio do controle difuso.