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No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que

No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que

A

o Movimento Revolucionário não é considerado uma das formas básicas de expressão desse Poder.

B

as Assembléias Constituintes titularizam esse Poder, enquanto o povo ou a nação é seu exercente.

C

o titular desse Poder é o povo, e seu exercente é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constituição.

D

as Assembléias Constituintes confundem-se com o processo de outorga que estabelece a Constituição, por declaração bilateral.

E

a titularidade e o exercente desse Poder são sempre o Legislativo e o Executivo, auxiliados pelo Judiciário.