A Constituição, como sistema aberto de princípios e regras, pode ser descrita como
a soma dos fatores reais do poder que regem a sociedade.
a lei suprema de um País que prevê a participação concomitante de seus diversos entes.
a ordem objetiva de valores que se apresenta incompleta e com certa indeterminação de sentido.
a Constituição elaborada legitimamente pelo poder constituinte originário.
uma Constituição que impõe ao legislador e ao administrador certos deveres de atuação positiva, obrigatória.