Um cidadão residente em um município interiorano notou que a Prefeitura não havia divulgado informações não sigilosas de interesse público. Assim, valeu-se do seu direito assegurado normativamente e fez a solicitação. Dito isso, é correto afirmar que
A
sempre que a solicitação for realizada mediante iniciativa do cidadão, há a chamada transparência ativa.
B
as empresas públicas e as sociedades de economia mista, por serem regidas por normas de direito privado, não se subordinam à Lei de Acesso à Informação.
C
devido aos altos custos e recursos limitados, é facultativa a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas por municípios com até 30 (trinta) mil habitantes.
D
o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso à informação disponível em até 5 (cinco) dias.
E
são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
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