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Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.l. Ha...

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Q3031005
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: Instituto Consulplan - CORE PA - Assistente Jurídico - 2023

Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.

l. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que deverá declarar a validade de apenas um deles, afastando e invalidando os demais.

Il. O método da tópica tem como pressuposto inicial a interpretação literal da norma constitucional. Sendo este critério insuficiente, o intérprete poderá se valer, em um segundo plano, dos fatores sociais.

III. O princípio da justeza determina a interpretação do texto constitucional de forma fidedigna, para que não ocorra a subversão ou a perturbação da organização funcional estabelecida pela Constituição.

IV. O método sistemático de interpretação procura buscar a finalidade e a lógica das normas constitucionais.

Está correto o que se afirma em

A

I, Il, III e IV.

B

III, apenas.

C

IV, apenas.

D

Il e IV, apenas.