O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
ao SupremoTribunal Federal, apenas.
aos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, apenas.
ao SuperiorTribunal de Justiça, apenas.
ao Presidente da República, ao exercer o direito de veto.
a todos os componentes do Poder Judiciário.