Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
que visem à melhoria de sua condição social, é
INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
a
A
remuneração do trabalho noturno superior à do
diurno.
B
proteção do salário na forma da lei, constituindo
crime sua retenção dolosa.
C
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para
os que percebem remuneração variável.
D
distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo
empregatício permanente e o trabalhador avulso.
E
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio
de normas de saúde, higiene e segurança.