Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não
incluem o(a)
A
direito da pessoa humana.
B
autonomia municipal.
C
prestação de contas da administração pública, direta e
indireta.
D
função social da propriedade.
E
aplicação do mínimo exigido da receita resultante de
impostos estaduais, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e no desenvolvimento do
ensino e nas ações e nos serviços públicos de saúde.