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Q690907
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
A
No sistema de governo presidencialista, o chefe de governo
é também o chefe de Estado.
B
Quando o presidente da República celebra um tratado
internacional, o faz como chefe de governo.
C
O presidente da República responde por crimes comuns e de
responsabilidade perante o Senado Federal, depois de
autorizado o seu julgamento pela Câmara dos Deputados.
D
Algumas competências privativas do presidente da
República podem ser delegadas aos ministros de estado.
Entre elas está a de presidir o Conselho da República e o
Conselho de Defesa quando não estiver presente na sessão.
E
O presidente da República não pratica crime de
responsabilidade quando descumpre uma decisão judicial
que entende ser inconstitucional ou contrária ao interesse
público.