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Q73294
Teclas de Atalhos
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A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,
A
independentemente da idade ou do sexo.
B
sendo vedado o estabelecimento, por lei, de qualificações profissionais.
C
independentemente de filiação do trabalhador ao sindicato da respectiva categoria.
D
dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por menores de 14 anos.
E
dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por maiores de 60 anos.