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Q735974
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No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que
a Constituição Federal
A
não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo
total e irrestrita liberdade de religião.
B
estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita
e impede que o Estado exerça qualquer tipo de
fiscalização sobre os locais de culto.
C
protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa,
sendo a religião Católica Apostólica Romana
considerada a religião oficial do Estado brasileiro.
D
assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma
da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E
assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo
o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos
e locais de culto.