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Q735975
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Perseu, oficial de justiça, foi cumprir mandado de busca e
apreensão na residência de Hércules. Tendo chegado à casa
de Hércules às 20 horas para cumprir a ordem judicial, este
não permitiu que Perseu entrasse em sua residência. Considerando
esses fatos, bem como o que dispõe a Constituição
Federal sobre a inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar
que
A
Perseu não poderia, realmente, adentrar ao domicílio de
Hércules naquele horário, já que o domicílio somente
pode ser penetrado, à noite, sem o consentimento do
morador, em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro.
B
a negativa de Hércules baseia-se na regra de que o domicílio
é absolutamente inviolável, não podendo ser
penetrado, sem o consentimento do morador, de dia ou
de noite, em qualquer hipótese.
C
Hércules não poderia impedir a entrada de Perseu em
sua casa naquele horário, tendo em vista que este estava
de posse de um mandado judicial.
D
a Constituição não autoriza que o domicílio seja penetrado,
sem o consentimento do morador, para cumprir
uma ordem judicial, seja de noite ou de dia.
E
Perseu poderia, legalmente, adentrar na residência de
Hércules, ainda que sem o seu consentimento, para
cumprir o mandado judicial naquele horário.