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Podemos entender por mutação constitucional:

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Q738026
Teclas de Atalhos
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Podemos entender por mutação constitucional:
A
Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.
B
Que ela pressupõe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.
C
Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).
D
Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .