Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo,
em virtude de concurso público, adquirem estabilidade
após
A
03 (três) anos de efetivo exercício.
B
03 (três) anos da data da sua nomeação no Diário
Oficial.
C
02 (dois) anos da data da nomeação no Diário Oficial.
D
02 (dois) anos da data da posse.
E
02 (dois) anos de efetivo exercício.
