Considerando a Constituição Federal, são cláusulas pétrea... - Gran Questões

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Q764025

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - ASCAR/EMATER - Ciências Jurídicas e Sociais - 2014

Considerando a Constituição Federal, são cláusulas pétreas, EXCETO:

A

Direitos e garantias individuais.

B

Separação dos Poderes.

C

Forma federativa de Estado.

D

Autodeterminação dos povos.

E

Voto direto, secreto, universal e periódico.