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Q768380
Teclas de Atalhos
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O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro
é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira. Nesse contexto, é correto
afirmar que:
A
o patrimônio cultural brasileiro inclui obras, objetos,
documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais, excluídas as criações
científicas e tecnológicas;
B
os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico
fazem parte do patrimônio cultural brasileiro;
C
a lei não pode estabelecer incentivos para a produção e o
conhecimento de bens e valores culturais, já que todos os
particulares são iguais perante a lei, devendo por isso receber
o mesmo tratamento;
D
os Estados e o Distrito Federal devem obrigatoriamente
vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco
décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o
financiamento de programas e projetos culturais;
E
não é permitida a interferência da comunidade na proteção
ao patrimônio cultural brasileiro, que deverá ser feita pelo
poder público por meio de inventários, registros,
tombamento e desapropriação, e de outras formas de
acautelamento e preservação.