Joana e Fabrícia pretendem fazer parte da composição do
Tribunal de Contas da União, sendo que ambas possuem
idoneidade moral e reputação ilibada. Joana possui
sessenta e sete anos de idade, é juíza do Trabalho com
atuação na Segunda Região (São Paulo − SP) desde de
1988 e Fabrícia possui trinta e nove anos de idade e é
contadora da empresa pública X há doze anos. A Constituição
Federal permite integrar o Tribunal de Contas da
União
A
apenas Fabrícia, porque Joana não preenche o requisito
da idade.
B
apenas Fabrícia, porque Joana possui conhecimentos
jurídicos somente na área de Direito do Trabalho.
C
Fabrícia e Joana, uma vez que ambas possuem todos
os requisitos exigidos pela Carta Magna.
D
apenas Joana, porque Fabrícia não possui o requisito
da idade.
E
apenas Joana, porque Fabrícia não possui o requisito
de tempo mínimo de efetivo exercício na função
de contadora da empresa pública X.