Sobre os direitos políticos e da nacionalidade, na Constituição
de 1988, marque a única opção correta.
A
Cumpridas as demais condições de elegibilidade, previstas
na Constituição Federal, todos os que tiverem feito
alistamento eleitoral são elegíveis.
B
O alistamento eleitoral facultativo não implica obrigatoriedade
do voto.
C
Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
serão sempre brasileiros natos, porque o Brasil adota,
para fins de reconhecimento de nacionalidade nata, o
critério do jus solis
D
Nos termos da Constituição Federal, o cargo de Ministro
de Estado da Justiça é privativo de brasileiro nato.
E
A condenação criminal, transitada em julgado, de brasileiro
naturalizado implica a perda dos seus direitos políticos