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Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do...
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Q825171
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir.
Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor
dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para
assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos
benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados
pelo legislador ordinário.
C
Certo
E
Errado