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Q860158
Teclas de Atalhos
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No tocante ao habeas corpus, considere:
I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem.
II. A constitucionalização do habeas corpus somente veio com a Constituição Federal de 1937.
III. A competência para julgamento do habeas corpus contra ato praticado pelo Promotor de Justiça é do Tribunal de Justiça competente.
IV. O estrangeiro também poderá impetrar habeas corpus, exceto o não residente no Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
III e IV.
B
I, II e IV.
C
I, II e III.
D
I e III.
E
II, III e IV.