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Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
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Q948065
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - DPE PE - Defensor Público - 2018
Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
A
cabível para arguir o impedimento ou a suspeição de magistrado, mesmo quando a alegação depender de dilação probatória.
B
incabível contra decisão que substituir pena privativa de liberdade por pena pecuniária.
C
cabível para arguir nulidade absoluta, ainda que a sentença penal condenatória já tenha transitado em julgado.
D
cabível para questionar constrangimento gerado pela imposição de ônus de custas processuais.
E
incabível contra decisão que aplicar medidas cautelares diversas da prisão, por não haver afronta ao direito de locomoção.
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