Sobre “competência”, é correto afi rmar que compete:
A
à União emitir moeda, manter o serviço postal
e o correio aéreo nacional; e aos Estados
compete explorar, diretamente ou mediante
autorização, concessão ou permissão, os
serviços de transporte rodoviário interestadual
de passageiros.
B
privativamente à União legislar sobre registros
públicos e compete à União, aos Estados e ao
Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
populações indígenas
C
à União planejar e promover a defesa permanente
contra as calamidades públicas, especialmente
as secas e as inundações e compete à União,
aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre educação, cultura,
ensino e desporto.
D
privativamente à União legislar sobre propaganda
comercial, e aos Estados legislar sobre emigração
e imigração.
E
à União e aos Estados autorizar e fi scalizar a
produção e o comércio de material bélico.