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Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRET...

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Q989887
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO
Prova: FUNRIO - ALE RR - Assessor Técnico Legislativo - 2018
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.
A
A forma federativa do estado trata-se de uma cláusula pétrea de reforma.
B
A existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.
C
A separação dos poderes não se trata de cláusula pétrea, pois já tivemos no Brasil o poder moderador.
D
As emendas constitucionais legitimam as cláusulas pétreas.