Sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa:
( ) O termo “vício” lembra vício redibitório, instituído pelo direito civil que tem com ele alguma semelhança na condição de vício oculto, mas com ele não se confunde. Até porque é regra própria do sistema do CDC.
( ) Os defeitos vêm sendo tratados nos artigos 18 a 20 do CDC, e os vícios, nos artigos 12 a 14.
( ) Há vício sem defeito, mas não há defeito sem vício. O vício é uma característica inerente, intrínseca do produto ou serviço em si.
( ) O defeito vai além do produto ou do serviço para atingir o consumidor em seu patrimônio jurídico, seja moral e/ou material. Por isso, somente se fala propriamente em acidente de consumo, na hipótese de defeito, pois é aí que o consumidor é atingido.
( ) Os vícios ocultos são aqueles que só aparecem algum ou muito tempo após o uso e/ou que, por estarem inacessíveis ao consumidor, podem ser detectados na utilização ordinária.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
F – F – V – F – F.
V – V – F – V – F.
V – F – V – V – F.
F – V – F – V – V.
V – V – V – V – V.