De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. NÃO contempla uma circunstância relevante na consideração de um produto como defeituoso:
A
Sua apresentação.
B
A época em que foi colocado em circulação.
C
O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam.
D
O fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
