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São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as...
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
A
estabeleçam a utilização facultativa da negociação e mediação.
B
possibilitem a renúncia ao direito de indenização por benfeitorias úteis.
C
autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.
D
limitem a responsabilidade do fornecedor, em situações justificáveis, nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa física.
E
permitam ao fornecedor e fabricante a variação de preços e índices, desde que haja concordância expressa do consumidor.