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Q1185181
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O CDC não exige confusão patrimonial para a aplicação da teoria.
B
O Código de Defesa do Consumidor adota a chamada “Teoria Menor”.
C
Será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, provocados por má administração.
D
O Código de Defesa do Consumidor adota a possibilidade de desconsideração, somente nos casos de inversão do ônus da prova, quando servir de instrumento de proteção do consumidor.