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Helena trabalha como recepcionista num conhecido hotel de Manaus há 3 anos; ela engravi...

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Q2387583
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022

Helena trabalha como recepcionista num conhecido hotel de Manaus há 3 anos; ela engravidou, mas perdeu o bebê na 30ª semana de gravidez; já sua colega Rita, que atua como auxiliar de cozinha no mesmo hotel há 4 anos, adotou uma criança de 11 anos de idade.

O empregador, que pretende reduzir em 30% o quadro de empregados por causa da crise gerada pela pandemia, trinta dias após os eventos (o aborto sofrido por Helena e a adoção por Rita) concedeu aviso prévio a Helena e a Rita.


Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A

Rita poderá ser dispensada porque a adoção não gera qualquer garantia ou benefício, mas Helena possui garantia no emprego.

B

Nenhuma das empregadas poderá ser dispensada sem justa causa naquele momento porque ambas estão fruindo de licença maternidade de 120 dias.

C

Ambas as empregadas poderão ser dispensadas sem justa causa por se tratar de força maior, evento imprevisível e para o qual o empregador em nada colaborou.

D

A licença maternidade limita-se ao filho adotado de até 10 anos de idade, daí porque Rita pode ser dispensada; já Helena teve direito a 2 semanas de licença maternidade pelo aborto, podendo ser também dispensada.

E

De acordo com a Lei, a adoção gera direito à licença maternidade desde que Rita tenha um companheiro; já o aborto de Helena não gera estabilidade pela interrupção da gravidez.