Acerca da proteção à maternidade, analise as afirmativas:I...
- Prova FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária Progressivo - 2022 - 3º Simulado
Acerca da proteção à maternidade, analise as afirmativas:
I. Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.
II. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a emprega deverá ser afastada de qualquer atividade insalubre.
III. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito à licença maternidade, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
IV. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.
Analise a alternativa que indica todos os itens que apresentam hipóteses de estabilidade provisória no emprego.
Está incorreto o que se afirma em:

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