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Q3220350
Teclas de Atalhos
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O estudo das fontes do ordenamento jurídico é essencial para captar causas, fundamentos e eventos que culminaram na exteriorização da norma jurídica. A respeito da classificação das fontes no direito do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
As fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas
B
As fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho
C
A teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado
D
Os costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho