Durante uma assembleia convocada pelo Sindicato dos...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 44º Exame - Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
Durante uma assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, foi aprovada a cobrança de contribuição assistencial para todos os trabalhadores da categoria, inclusive não filiados, para custeio das atividades do sindicato com negociações coletivas. João, que não é sindicalizado, se opôs ao desconto e questionou também uma cobrança anterior de contribuição sindical sem sua autorização. Com base na CLT e na jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

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