No contexto do direito do trabalho, considere as seguintes...
- Prova FCC - TRT 2 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador Federal Pós-Edital - 2025 - 1º Simulado
No contexto do direito do trabalho, considere as seguintes afirmações sobre a relação de trabalho e a relação de emprego:
I. A relação de trabalho é um conceito mais amplo, que abrange qualquer prestação de serviço, enquanto a relação de emprego é uma espécie específica, caracterizada por subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
II. Para que uma relação seja considerada de emprego, é imprescindível a presença de todos os requisitos: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, não sendo suficiente a presença de apenas alguns deles.
III. A relação de trabalho pode existir mesmo na ausência de subordinação, como no caso de autônomos que prestam serviços de forma eventual, sem vínculo de subordinação direta.
IV. A distinção entre relação de trabalho e relação de emprego é irrelevante para a aplicação das normas trabalhistas, uma vez que todas as formas de prestação de serviço estão sujeitas às mesmas regras.
V. A relação de emprego, por sua natureza jurídica, sempre gera vínculo de emprego, independentemente do tipo de contrato ou formalização, desde que presentes os requisitos legais.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmação(ões) correta(s).

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