A construtora Jadis Branca Ltda. contratou, por meio da...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 45º Exame - Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
A construtora Jadis Branca Ltda. contratou, por meio da empresa de terceirização Calormânia Soluções, os pedreiros Nikabrik, Trumpkin, Grifo, Poggin e Ranzinza para uma obra emergencial de 90 dias, visando à finalização do empreendimento Nova Nárnia. Pedro era um desses pedreiros. Nesse meio tempo, a empresa terceirizada Calormânia Soluções teve sua falência decretada judicialmente antes do término do contrato. Diante disso, os pedreiros ficaram a ver navios e não receberam os salários e as verbas rescisórias devidos aos trabalhadores. Amargurado, Nikabrik procura seu escritório de advocacia para saber se a construtora, tomadora dos serviços, teria alguma responsabilidade por essas dívidas trabalhistas. Considerando a situação descrita e com base no que prevê o ordenamento jurídico vigente, pode-se afirmar que:

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