TechFeitiços, uma empresa de tecnologia pertencente à...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do 45º Exame - Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
TechFeitiços, uma empresa de tecnologia pertencente à famosa Jadis, contratou Edmundo Pevensie, especializado em programação, prometendo que ele exerceria a função de “desenvolvedor sênior” e receberia mensalmente, junto com seu salário, 3kg de manjar turco Lokum, importados diretamente de Nárnia. Ocorre que TechFeitiços preencheu a CTPS de Edmundo como “analista técnico” e não anotou os 3kg de manjar turco como salário “in natura”, contrariamente ao que havia sido acordado verbalmente. Passados dois meses, Edmundo percebe que a anotação incorreta pode prejudicar sua projeção na carreira e suas futuras aspirações profissionais, pois não reflete a verdadeira experiência que ele possui na área de desenvolvimento de softwares e programação de computadores. Sentindo-se injustiçado, especialmente pela ausência da anotação do manjar em sua CTPS, Edmundo decide ajuizar uma ação trabalhista para ter sua CTPS retificada quanto a sua função e seu salário “in natura”.
Considerando o exposto e ordenamento jurídico vigente, pode-se afirmar que:

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