Ricardo Almeida participou de processo seletivo para vaga...
- Prova FGV - OAB - Advogado 46º Exame da Ordem - Pós Edital - 2026 - 4º Simulado
Ricardo Almeida participou de processo seletivo para vaga em uma empresa do setor de inovação tecnológica. Durante a entrevista, foi informado de que, caso contratado, atuaria no desenvolvimento de softwares e poderia criar soluções inéditas no desempenho de suas funções. Diante dessa perspectiva, Ricardo busca orientação jurídica acerca da titularidade dos direitos sobre eventuais invenções, considerando que não houve, até o momento, qualquer previsão contratual específica sobre o tema. À luz da legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.

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