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Q1000285
Teclas de Atalhos
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A sucessão de empregadores está prevista nos artigos
10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação
à matéria, é correto afirmar:
A
qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa
afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
B
caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
as obrigações trabalhistas não são de responsabilidade
do sucessor.
C
a empresa sucedida responderá subsidiariamente
pela sucessora quando ficar comprovada fraude na
transferência.
D
o sócio retirante responde subsidiariamente pelas
obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao
período em que figurou como sócio em ações ajuizadas
em até cinco anos depois de averbada a modificação
do contrato.
E
no caso dos bancos, as obrigações trabalhistas,
inclusive as contraídas à época em que os empregados
trabalhavam para o banco sucedido, são de
responsabilidade do sucessor.