Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das
atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
A
os tripulantes de uma aeronave que permanecerem a bordo
enquanto ocorre o abastecimento devem receber o adicional de
periculosidade em razão do risco a que estão expostos.
B
caso a perícia ateste a atividade como insalubre, este fato é
suficiente para que o empregado possua o direito de receber o
respectivo adicional.
C
o trabalho exercido em condições perigosas, mas de forma
intermitente, não gera ao empregado o direito ao recebimento
do adicional de periculosidade, uma vez que o risco nesse caso
é reduzido.
D
em uma demanda judicial para a concessão e pagamento de
adicional de insalubridade, caso seja constatado pela perícia
agente nocivo diverso do apontado na inicial, o pedido deverá
ser julgado improcedente.
E
no caso de a empresa ter efetuado, de forma espontânea, o
pagamento do adicional de periculosidade, não é necessária
a realização de perícia tendo em vista que o fato se tornou
incontroverso.