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Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

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Q1190140
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Banca: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região - TRT 2 Regiao
Prova: TRT 2ª Região - TRT 2 - Juiz do Trabalho Substituto - 2016

Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

A

A subordinação é a concepção jurídica da dependência do empregado em relação ao empregador, atribuindo a este os poderes de direção, controle e disciplinar, não sendo necessária a supervisão técnica, mas sim a possibilidade do empregador intervir nas atividades do empregado.

B

Desde que presentes os requisitos da relação de emprego o texto consolidado trabalhista não distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento empresarial e o executado no domicílio do empregado ou à distância.

C

Em razão de ser o contrato de trabalho de trato sucessivo e da sua continuidade inerente, resulta a consequência de que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega o contrário o encargo de provar a celebração de contrato a termo.

D
O contrato de trabalho é bilateral e não sinalagmático ou comutativo, visto que as obrigações das partes nem sempre se equivalem, ficando a alteridade a cargo do empregador e não pode ser ajustado de forma tácita porque é indispensável a sua anotação em Carteira de Trabalho,
E
O pacto laboral atribuiu ao empregado uma obrigação de fazer infungível e intransmissível, razão pela qual a morte do empregado dissolve, ipso facto, o contrato de trabalho.