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Q701946
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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As modalidades e regras sobre ruptura ou rescisão contratual estão previstas na legislação trabalhista, sendo INCORRETO
afirmar a esse respeito que
A
o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1
(um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do
Ministério do Trabalho.
B
qualquer compensação no pagamento de verbas rescisórias não poderá exceder o equivalente a 1 (um) mês de
remuneração do empregado.
C
nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a
pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
D
a negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador e quando for prejudicial ao serviço não
se constitui em justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, mas apenas causa de aplicação de
multa ao empregado.
E
havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a
indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.