O fato de o empregado exercer cargo de confiança
no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional
de transferência.
B
Salvo no caso de prática de falta grave, é assegurada
ao empregado garantido pela estabilidade que
deixar de exercer cargo de confiança, a reversão ao
cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
C
O empregador poderá reduzir o valor da gratificação
de função paga ao trabalhador quando se tratar de
exercício de função comissionada.
D
O empregado que percebe gratificação de função
por mais de 3 anos consecutivos, tem o direito de
continuar recebendo a gratificação de função no
retorno ao exercício de seu cargo efetivo, em razão
do princípio da estabilidade financeira.
E
O bancário que exerce cargo de confiança e recebe
gratificação inferior a um terço de seu salário já tem
remuneradas as duas horas extraordinárias excedentes
de seis.