O conceito de remuneração é mais abrangente do que o
conceito de salário.
Considerando o exposto e a legislação trabalhista em vigor,
assinale a alternativa correta no que se refere à remuneração
e ao salário do empregado.
A
O custeio, pelo empregador, de educação em
estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros,
compreendendo os valores relativos à matrícula, à
mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material
didático, constitui salário do empregado.
B
O valor fixo estipulado no contrato de trabalho, as
comissões, as porcentagens, as gratificações ajustadas,
as diárias para viagens que não excedam 50% do
salário e os abonos pagos pelo empregador integram o
salário do empregado.
C
Como regra, a cessação de cobrança de gorjeta pela
empresa, quando cobrada por período maior que 12
meses, incorpora a média dos últimos 12 meses no
salário do empregado, sendo admitida previsão
diversa na convenção ou no acordo coletivo
de trabalho.
D
Os percentuais recebidos a título de gorjetas, tanto as
espontâneas como aquelas cobradas pela empresa
como serviço ou adicional, não devem ser anotados
na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e
nos contracheques dos empregados.
E
As gorjetas que o empregado receber
espontaneamente pelo cliente integram a
remuneração do empregado para todos os efeitos
legais, assim como o salário diretamente pago pelo
empregador.