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Q1000392
Teclas de Atalhos
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Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho
com o sindicato da categoria profissional, objetivando
a redução do intervalo intrajornada de seus empregados
para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta,
assinale a alternativa correta, considerando a legislação
atual.
A
O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois a redução
do intervalo depende de autorização do Ministério do
Trabalho e Previdência Social.
B
O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois não está
em conformidade com o entendimento sumulado do
Supremo Tribunal Federal.
C
Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo
por meio de acordo coletivo de trabalho.
D
O acordo coletivo de trabalho é ilegal, mas o empregador
ficará obrigado apenas a remunerar o período
remanescente do intervalo não usufruído regularmente.
E
O acordo coletivo de trabalho é legal, mas depende
de homologação judicial.