NÃO é devido o 13o salário proporcional, ainda que a relação
de emprego haja findado antes de dezembro, na
A
extinção dos contratos a prazo, incluídos os de
safra.
B
cessação da relação de emprego resultante de aposentadoria
do trabalhador.
C
rescisão por justa causa.
D
rescisão sem justa causa.
E
extinção da relação de emprego em decorrência de
pedido de demissão por parte do empregado.
