Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é...
1
Q773619
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é
INCORRETO afirmar:
A
Como forma de compensar o trabalhador pelos
prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e
de periculosidade pagos com habitualidade incorporam-
se ao salário, não podendo deixar de ser pagos,
mesmo no caso de eliminação do risco.
B
A perícia para apuração da insalubridade e da periculosidade
será feita por médico do trabalho ou engenheiro
do trabalho, registrados no Ministério do
Trabalho.
C
É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias
profissionais interessadas requererem ao
Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento
ou setor deste, com o objetivo de caracterizar
e classificar ou delimitar as atividades insalubres
ou perigosas.
D
Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em
condições de insalubridade ou periculosidade serão
devidos a contar da data da inclusão das respectivas
atividades nos quadros aprovados pelo Ministério do
Trabalho.
E
O quadro de atividades e operações insalubres será
aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará
normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade,
os limites de tolerância aos agentes
agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo
de exposição do empregado a esses agentes.