1
Q795133
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção
da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração
de normas jurídicas. Em relação aos princípios
peculiares do Direito do trabalho,
A
a razoabilidade é um princípio que confere segurança
jurídica aos atos jurídicos ao dispor que o
formalismo documental deve prevalecer sobre a realidade
dos fatos.
B
é possível ao trabalhador renunciar direitos trabalhistas
previstos em legislação própria, como por
exemplo, o intervalo intrajornada para refeição e
descanso, objetivando a manutenção do emprego.
C
em decorrência do princípio tutelar é autorizada a
aplicação da norma mais favorável ao trabalhador
independentemente de sua posição na escala hierárquica
das normas jurídicas.
D
o encargo de provar o término do contrato de trabalho
é do trabalhador, mesmo que tenha sido negada
a prestação dos serviços e o despedimento,
em razão do princípio da continuidade da relação de
emprego.
E
o princípio da irredutibilidade salarial é absoluto,
portanto não comporta exceções, ainda que sob a
tutela de entidade sindical profissional.