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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a
alteração contratual
A
não depende de mútuo consentimento, quando for
benéfica ao empregado.
B
não depende de consentimento do empregado,
quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.
C
pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja
notificação do sindicato da categoria.
D
é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício
ao empregado.
E
depende de convenção coletiva ou acordo coletivo
de trabalho, em face da prevalência do negociado
sobre o legislado.